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Entendendo os títulos preferenciais

Os títulos preferenciais tradicionais ("preferenciais") são investimentos de renda fica com características semelhantes às das ações, emitidos principalmente por grandes bancos e seguradoras.
Glossário
  • Conversíveis contingentes (CoCo): são títulos preferenciais que são baixados ou convertidos em capital para absorver prejuízos quando não são atendidos os requisitos explícitos de capital do emissor.
  • Dedução dos dividendos recebidos (DRD): uma disposição tributária que permite que determinadas empresas deduzam de seu lucro tributável 50% dos dividendos recebidos de certos títulos preferenciais e outros títulos acionários. Os títulos preferenciais cujos pagamentos se qualificam para esse tratamento são denominados DRDs. A maioria dos títulos preferenciais domésticos que não são fundos imobiliários (REITs) são DRDs.
  • Taxa fixa: os títulos preferenciais com taxa fixa têm uma taxa de juros definida que não se altera durante toda a sua vigência, mas geralmente podem ser resgatados a critério do emissor após 5 ou 10 anos.
  • Taxa fixa passando a flutuante: os preferenciais com taxa fixa passando a flutuante geralmente podem ser resgatados a critério do emissor após 5 ou 10 anos, mas seu cupom passará a ser flutuante se o resgate não ocorrer. Esses títulos preferenciais passam a render taxas flutuantes com um spread em relação a uma taxa referencial de curto prazo, como a LIBOR de 3 meses, o que resulta em uma sensibilidade menor do preço a oscilações nas taxas de juros.
  • Taxa flutuante: os preferenciais com taxa flutuante oferecem um cupom ou dividendo que é redefinido em intervalos especificados, de acordo com uma fórmula predeterminada.
  • Perpétuos: os preferenciais perpétuos não têm data de vencimento definida e continuam em vigor até serem resgatados a critério do emissor.
  • Renda de dividendos qualificados (QDI): para fins do imposto de renda federal dos EUA, o rendimento dos QDIs é considerado um dividendo. Os contribuintes norte-americanos que permanecem investidos em um título qualificado como QDI por mais de 90 dias durante o período de 121 dias iniciado 90 dias antes da data ex-dividendo pagam uma alíquota máxima de 20% sobre o dividendo. Sobre o rendimento de juros e dividendos de pessoas físicas de alta renda incide uma sobretaxa de 3,8% destinada ao financiamento do Medicare, o que faz com que a alíquota efetiva máxima seja de 23,8%.
  • Capital regulatório: é o montante de capital que um banco ou outra instituição financeira é obrigado a manter segundo a regulamentação financeira de sua jurisdição. Essa exigência é normalmente expressa como índice de capital bancário, que é obtido pela divisão do capital regulatório de um banco por seus ativos ponderados pelo risco.

Títulos preferenciais (preferred securities), também conhecidos como "híbridos", compartilham características de ações e títulos de renda fixa e podem oferecer aos investidores rendimentos mais elevados do que os proporcionados por ações ordinárias ou títulos corporativos. Entender os títulos preferenciais é um primeiro passo importante para determinar se eles são um investimento adequado.

O que são títulos preferenciais?

Os títulos preferenciais tradicionais são investimentos de renda fica com características semelhantes às das ações, emitidos principalmente por grandes bancos e seguradoras.  Esses títulos são perpétuos e podem ser resgatados a critério do emissor (possuem uma opção de compra), oferecem diversas estruturas de taxas, muitas vezes são classificados como investment grade e são subordinados na estrutura de capital.

  • Perpétuos com opção de resgate: os preferenciais tradicionais são emitidos como perpétuos, ou seja, sem data de vencimento definida, mas com a opção de resgate a critério do emissor após 5 ou 10 anos.

  • Dividendos, não cupons: os preferenciais tradicionais pagam dividendos no lugar de cupons e, em períodos de grande estresse financeiro, o emissor pode deixar de efetuar um pagamento sem que seja considerado inadimplente. O rendimento auferido com preferenciais pode ser tributado pelo imposto de renda federal dos EUA com uma alíquota que, historicamente, tem sido consideravelmente menor do que as alíquotas sobre o rendimento ordinário, incidentes sobre outros títulos de renda fixa.
  • Diversas estruturas de taxas: os títulos preferenciais com características mais semelhantes a dívidas podem ter dividendos com taxa fixa, taxa flutuante ou pode iniciar com taxa fixa e passar a flutuante após um período. Estruturas com taxa flutuante apresentam risco de taxa de juros significativamente menor do que o de títulos de taxa fixa.

  • Subordinação na estrutura de capital: os preferenciais se posicionam abaixo da dívida sênior e acima das ações ordinárias. Isso significa que na eventualidade de uma inadimplência do emissor, os investidores em títulos preferenciais da empresa serão pagos após os detentores de títulos e antes dos acionistas.
  • Ratings de qualidade mais alta: frequentemente, os preferenciais são emitidos por entidades classificadas como investment grade e, embora geralmente sejam classificados dois ou mais níveis abaixo da dívida sênior do emissor, muitos preferenciais conseguem obter rating investment grade.

Existem dois tipos de títulos preferenciais tradicionais: de varejo e institucionais.

The chart compare two types of traditional preferred securities – retail ($25 par value) and institutional ($1, 000 par value). Retails are traded on the stock exchange, mostly fixed rate for life, typically callable in five years and pay quarterly dividends. Institutionals are traded over-the-counter, mostly fixed-to-floating rate, typically callable in five to 10 years and pay semi-annual dividends. 

Por que as empresas emitem títulos preferenciais?

Os títulos preferenciais são emitidos principalmente por bancos e seguradoras. Fundos imobiliários (REITs), empresas de serviços de utilidade pública e outras instituições financeiras também emitem esses títulos. Os preferenciais são considerados na exigência de capital regulatório, de forma que os bancos os emitem para manter o índice de capital requerido pela regulamentação em vigor. Os títulos preferenciais também oferecem benefícios estruturais aos emissores, custos de capital mais baixos e melhores ratings das agências de classificação.

Por que investir em títulos preferenciais?

Os preferenciais podem ser boas oportunidades de investimento porque podem proporcionar aos investidores uma renda relativamente elevada, diversificação em relação aos títulos tradicionais, menor volatilidade ao portfólio, riscos menores de inadimplência e de taxa de juros e algumas vantagens tributárias. 

  • Perfil de risco/retorno atraente: os títulos preferenciais oferecem uma combinação atraente de baixo risco de taxa de juros e rendimentos mais altos do que a de alguns títulos de renda fixa tradicionais. Geralmente, sua qualidade é maior que a dos títulos high yield, particularmente a dos preferenciais norte-americanos que, em média, são investment grade, mas mesmo assim oferecem um bom potencial de retorno.

  • Benefícios de diversificação: uma alocação com gestão ativa a títulos preferenciais pode ajudar a reduzir o risco de taxa de juros e aumentar o retorno quando usada para diversificar um portfólio de títulos de renda fixa tradicionais ou reduzir a volatilidade e aumentar o potencial de renda quando usada para diversificar um portfólio de ações.

  • Risco de inadimplência menor: uma proporção significativa dos títulos preferenciais é emitida por bancos e, historicamente, o setor bancário apresenta uma taxa de inadimplência mais baixa que a dos demais setores. De 1983 a 2016, a taxa média de inadimplência foi de 0,5% no setor bancário e de 2,3% em todos os demais setores (fonte: Moody's).

  • Vantagens tributárias: nos EUA, o imposto de renda federal sobre os dividendos dos títulos preferenciais é calculado pela mesma alíquota incidente sobre os dividendos qualificados (QDI), em torno de 20%, que é consideravelmente menor que a incidente sobre a renda ordinária (alíquota máxima de 37%). Isso significa que, para os investidores dos EUA, as ações preferenciais podem proporcionar um rendimento líquido mais atraente que o de outras classes de ativos.

  • Menor risco de taxa de juros: muitos títulos preferenciais podem reduzir o risco de taxa de juros de um portfólio diversificado devido à possibilidade de se transformarem em títulos de taxa flutuante se não forem recomprados pelo emissor. Com rendimentos iniciais relativamente elevados, os preferenciais podem ser usados como substitutos para ações ou títulos de high yield.

Quais são alguns outros tipos de títulos preferenciais?

O mercado global de títulos preferenciais e de capital, que era superior a US$ 1,3 trilhão em 31 de dezembro de 2017, também inclui títulos Adicional Tier 1 (AT1) e conversíveis contingentes (CoCo), que diferem em alguns pontos dos preferenciais "tradicionais":

  • Na estrutura de capital, os títulos preferenciais e AT1/CoCos se situam acima das ações ordinárias, mas abaixo das dívidas sênior, e destinam-se a absorver prejuízos antes das dívidas sênior. Para absorver os prejuízos, os títulos preferenciais podem ser convertidos em ações ordinárias ou ter seu valor nominal reduzido, o que é decidido a critério do regulador. Já os AT1/CoCos preveem explicitamente o nível de capital que provocaria uma redução ou conversão.

  • Da mesma forma que os dividendos das ações ordinárias, os dividendos dos títulos preferenciais não são obrigatórios, mas sim de natureza discricionária. Para diferir o pagamento de dividendos sobre os títulos preferenciais, os emissores de preferenciais tradicionais devem também interromper o pagamento de dividendos aos titulares de ações ordinárias, enquanto os emissores de AT1/CoCos têm plenos poderes para interromper o pagamento de dividendos aos títulos preferenciais, independentemente de interromper ou não o pagamento às ações ordinárias.

The chart compares features (maturity, coupon deferral, regulatory capital, contractual conversion, typical rating) of different types of preferred securities from lower risk to higher risk.

Quais são alguns dos riscos do investimento em títulos preferenciais?

De forma similar a outros investimentos de renda fixa, o desempenho dos títulos preferenciais pode ser afetado pelos riscos de taxa de juros e de crédito. Como os títulos preferenciais têm exposição direta à saúde do sistema bancário/financeiro como um todo, seu retorno pode ser relativamente volátil na eventualidade de um choque nos mercados financeiros. Os títulos preferenciais também apresentam alguns riscos que não estão presentes nos títulos tradicionais, inclusive o risco de diferimento do cupom, o risco de conversão e o risco de redução do valor nominal.

Desde a crise financeira de 2008, os balanços dos bancos se fortaleceram de forma geral, com índices de capital mais altos e, paralelamente, a qualidade de crédito dos preferenciais emitidos por eles também melhorou. Os fundamentos sólidos do sistema bancário, a influência da regulamentação e os valuations atrativos podem fazer com que os preferenciais sejam uma boa alternativa para o portfólio de um investidor.

Informações importantes

O investimento em títulos preferenciais está sujeito a risco de crédito maior, direitos de voto limitados e risco de taxa de juros e de liquidez.  O investimento no mercado de renda fixa está sujeito a riscos, inclusive riscos de mercado, taxa de juros, emissor, crédito, inflação e liquidez. O valor da maioria dos títulos e estratégias de renda fixa é afetado por oscilações nas taxas de juros. Títulos e estratégias de renda fixa com durations (prazo médio) mais longas tendem a ser mais sensíveis e voláteis do que aqueles com durations mais curtas; os preços dos títulos geralmente caem quando as taxas de juros sobem e o ambiente atual de juros baixos aumenta esse risco. Quando resgatados, os investimentos em títulos de renda fixa podem ter valor superior ou inferior ao seu custo original.  A concentração dos ativos em um único ou em poucos setores, como o de serviços financeiros, pode acarretar um risco econômico maior que o de um portfólio totalmente diversificado. As ações podem perder valor devido a condições setoriais, econômicas e de mercado, reais ou supostas. O investimento em títulos denominados em moeda estrangeira e/ou de empresas sediadas no exterior pode envolver um risco maior devido a oscilações cambiais e a riscos políticos e econômicos, que podem ser maiores nos mercados emergentes. Títulos high yield com classificação de crédito mais baixa envolvem um risco maior que aqueles com melhor classificação; os portfólios que aplicam neles podem estar sujeitos a níveis mais elevados de risco de crédito e de liquidez do que os que não o fazem. Investimentos em títulos sem liquidez podem reduzir os retornos de um portfólio, pois talvez não seja possível vendê-los no momento desejado ou por um preço vantajoso. Títulos conversíveis contingentes (CoCo) são títulos que são convertidos em ações da empresa emissora caso ocorra um evento pré-especificado. Os Cocos estão sujeitos a um tipo de risco diferente do dos títulos tradicionais e podem resultar em perda parcial ou total de valor ou ser convertidos em ações da empresa emissora, que também podem ter sofrido uma perda de valor. A diversificação não é uma garantia contra prejuízos.

Os títulos preferenciais também estão sujeitos ao risco de resgate, que é o risco de que o emissor venha a exercer seu direito de resgatar um título de renda fixa antes do previsto, o que pode afetar negativamente um portfólio.  O risco de títulos de capital é o risco de que o valor dos títulos emitidos por instituições financeiras norte-americanas ou de outros países para atender aos requisitos de capital regulatório possam perder valor em decorrência de mudanças regulatórias e legislativas.  A qualidade de crédito de um título ou grupo de títulos não garante a estabilidade nem a segurança do portfólio como um todo. 

A PIMCO não presta consultoria jurídica ou tributária. Consulte seus próprios assessores jurídicos e/ou tributários sobre suas dúvidas ou preocupações tributárias ou jurídicas específicas. A discussão aqui apresentada destina-se exclusivamente a fins informativos. Não é possível garantir que ela seja precisa ou completa.  Quaisquer afirmações aqui contidas a respeito de questões tributárias não se destinam e nem foram redigidas com a finalidade de evitar penalidades impostas pelo Internal Revenue Service dos EUA ou por autoridades tributárias estaduais ou locais e não devem ser utilizadas para tal fim. As pessoas devem consultar seus próprios assessores jurídicos e tributários sobre as questões aqui discutidas antes de fazer qualquer estrutura de planejamento de herança, fundo fiduciário (trust), investimento, aposentadoria ou seguro.

As afirmações relativas às tendências do mercado financeiro são baseadas nas condições atuais de mercado, que podem se alterar. Não é possível garantir que estas estratégias de investimento funcionarão em todas as condições de mercado nem que sejam adequadas a todos os investidores, de modo que cada investidor deve avaliar sua capacidade de investir no longo prazo, principalmente em períodos de queda no mercado. Os investidores devem consultar seus profissionais financeiros antes de tomarem uma decisão de investimento.

Este material contém as opiniões do gestor, que estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Este material foi distribuído para fins exclusivamente informativos, e não deve ser considerado uma orientação de investimentos nem uma recomendação de qualquer título, estratégia ou produto de investimento específico. As informações aqui contidas foram obtidas junto a fontes consideradas confiáveis, mas não podem ser garantidas. Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida em qualquer forma, nem citada em qualquer outra publicação, sem autorização prévia por escrito. PIMCO é uma marca comercial da Allianz Asset Management of America L.P. nos Estados Unidos e em todo o mundo. ©2018, PIMCO.

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